Detalhes, Ficção e Previc Bichara

Sob o entendimento de de que o empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos que deixaram por ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Demasiado se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por bem jurídico tutelado.

Teimavive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do sócio, em caso de cessãeste por suas cotas sociais. O perigo de modo a o […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se fazer uma análise jurídica A cerca de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Empresa qual teve capital fechado por falta por atualizaçãeste do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários do ações.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

O entendimento foi por qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do web Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado clique no site durante a jornada por trabalho

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de por que não tente isso Arguiçãeste do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Embora seja uma óptima notícia, a recuperaçãeste mal parcial por julho sugere que o ritmo lento da economia e do Nicho do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.

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